Desarmamento
TJ/SP informa que removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado e da região metropolitana da Capital.Fonte: Migalhas
Notícias
Fonte: Migalhas
Preços abusivos
Cooperativa de saúde não pode cobrar preços abusivos por procedimentos decorrentes de ordem judicial. Com este entendimento, o juiz de Direito Erico Rodrigues Vieira, da 2ª vara Cível e Comercial…Matrícula
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP garantiu a uma estudante a matrícula em universidade que havia cancelado sua inscrição por ela ter sido feita em dia diferente do…Vida acadêmica
Universidade não pode impedir a matrícula de estudante em determinadas disciplinas se ele cumpriu os pré-requisitos para cursá-las. Assim entendeu a 4ª turma do TRF da 4ª região ao garantir…Flash
A 3ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que Ronaldo Fenômeno indenize em R$ 30 mil o jornalista com quem se envolveu num incidente em 2002, durante uma festa de confraternização…Sabatina
A sabatina de Raquel Dodge, indicada para a PGR, foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12, na CCJ do Senado.Fonte: Migalhas
Escolha de Ministro STF
CCJ do Senado aprova PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de dez anos e a proibição de…Novo Conselheiro
O plenário do Senado aprovou a indicação do juiz de Direito Luciano Nunes Maia Freire, do TJ/CE, para o CNMP. A indicação foi feita pelo STJ.Fonte: Migalhas