Notícias
	
		
		Excesso de prazo garante liberação de bens apreendidos em inquérito policial
		
		A 6ª turma do STJ determinou a liberação de valores apreendidos nos autos de inquérito policial.
 
 O recurso especial foi interposto pela advogada Sandra Gonçalves Pires, do… 
   
	
		
		Operação Simulacro - Advogado investigado
		
		A Polícia Civil do Maranhão realizou ontem busca e apreensão no escritório e em dois imóveis residenciais de um advogado, acusado de ser o elo de suposta organização envolvendo anterior… 
   
	
		
		Liberdade a 432 presos provisórios
		
		Mutirão carcerário realizado nos últimos dias no AM resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios.
 
 Fonte: Migalhas 
   
	
		
		Advogado perde vaga
		
		O advogado Arthur Fuks, nomeado para ocupar cargo de assessor na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, não chegou a assumir o cargo, após críticas de que a… 
   
	
		
		Plenário virtual - Repercussão geral
		
		O STF promoveu importantes e questionáveis mudanças em seu Plenário virtual em 2016. Primeiro, ao passar a julgar agravos internos e embargos de declaração. Depois, pelo fato de julgar mérito… 
   
	
		
		Mesa redonda
		
		Tentando arrumar uma saída para a crise penitenciária, a AMB reunirá cerca de 30 juízes das varas de Execuções Penais.
 
 Fonte: Migalhas 
   
	
		
		Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país
		
		Há um ano, como se sabe, advogados podem criar sociedade com um único sócio.
 
 *Em Tocantins, há desconto progressivo para os jovens advogados: 1º ano - 40%… 
   
	
		
		Morre Ministro Teori Zavascki
		
		A notícia da morte de Teori Zawaski deixou arrasada toda a comunidade processual. Não foi uma irreparável perda apenas para o cenário político do país, por exercer ele o papel… 
   
	
		
		Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva
		
		A 3ª turma Recursal do TJ/DF confirmou sentença que condenou escritório de advocacia a suspender cobranças via telefônica e indenizar por danos morais em decorrência de cobrança abusiva de financiamento… 
   
	
		
		Paraná tem menor taxa de registro de sociedade de advogados; veja valores
		
		Para quem irá iniciar uma sociedade de advogados, deve pagar a taxa de registro, que tem valores díspares de norte a sul do país. No Pará, o valor é de…