TRT-súmula-exigência de justificativa relevante para demissão
Empregadores do Espírito Santo só podem demitir se houver justificativa. É nesse sentido o entendimento do TRT da 17ª região ao editar a súmula 42/17.O texto…
Notícias
O texto…
Saiba os nomes cotados para substituir Teori
Desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, na semana passada, começaram as especulações sobre quem seria o substituto. Nos últimos dias, listas com sugestões de nomes pulularam na Presidência da…Ética e Guarda civil municipal encontrado com arma registrada não comete crime de porte ilegal
O juiz de Direito Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª vara Criminal de João Pessoa/PB, absolveu um guarda civil municipal da acusação de porte ilegal de arma de fogo.…
Ética e disciplina
Diferentemente do que desinformam certos veículos, advogado pode ficar com o que recebeu do cliente (a título de honorários para entrar com ação que foi resolvida amigavelmente) enquanto transcorre ação…XIII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
Quinto constitucional
A OAB/SP publicou ontem edital de inscrições para os advogados que pretendem concorrer à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/SP. Destinada aos advogados pelo Quinto constitucional, a vaga…Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação.…