Notícias
Juiz substituto
Estão abertas as inscrições do concurso público do TJ/SC 2017 que prevê o preenchimento de 5 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto. A…
Correspondentes - Migalhas
O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta…
Pleno acesso aos autos
A 2ª câmara Criminal do TJ/MA concedeu liminar em HC para assegurar à defesa de Claudio Trinchão, ex-secretário de Fazenda do Estado do MA, o acesso aos autos da ação…
Sob censura
Há 2.731 dias o jornal O Estado de S. Paulo está sob censura. Para quem não se lembra, decisão do desembargador Dácio Vieira, do TJ/DF, em 2009, proibiu o matutino…
União pode ter R$8 bi em precatórios
Buscando alternativas para diminuir o rombo de R$ 58,2 bi no Orçamento, o governo vai buscar a recuperação de precatórios que estão parados nos bancos e não foram pleiteados por…
Câmara aprova em segundo turno filtro para recurso especial
Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, que…
Câmara aprova projeto de terceirização irrestrita
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. Outro ponto de destaque foi a ampliação da permissão para contratação de…
Temer anuncia retirada de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência
Com o intuito de diminuir a pressão contra a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer anunciou a retirada de servidores públicos estaduais e municipais da proposta. O objetivo é…
Acordo entre sindicato e empresa
Sindicato não pode dispor de direito material dos trabalhadores mediante renúncia ou transação sem sua autorização. A decisão é do TST, a partir do voto do relator, ministro Douglas Alencar…
Prisão após 2ª instância
Fux negou seguimento a HC impetrado preventivamente pela defesa de um juiz de Direito condenado pelo TJ/SP pelo crime de concussão (art. 316 do CP). A decisão autoriza a execução…